STF Aprova Cota Racial em Universidade

As cotas raciais nas universidades são constitucionais. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ontem que as políticas afirmativas não violam o princípio da igualdade e não institucionalizam a discriminação racial, como defendeu o Democratas, autor da ação julgada.

Os dez ministros - Dias Toffoli não participou do julgamento - deram o aval para que universidades brasileiras reservem vagas para negros e índios em seus processos seletivos e afirmaram que as ações afirmativas são necessárias para diminuir desigualdades e compensar uma dívida resultante de séculos de escravidão. No caso julgado ontem, o STF concluiu que a política de cotas estabelecida pela Universidade de Brasília (UnB) não viola a Constituição.

O mais aguardado dos votos foi dado pelo ministro Joaquim Barbosa, único negro a integrar o Supremo, que, na semana passada, disse ser vítima de racismo na própria Corte. 'Na História não se registra na Era Contemporânea nenhuma nação que tenha se erguido da condição periférica à condição de potência política mantendo no plano doméstico uma política de exclusão, aberta ou dissimulada, pouco importa, em relação a uma parcela expressiva de sua população', afirmou Barbosa.

Anteontem, o relator do processo, Ricardo Lewandowski, havia votado favoravelmente às políticas de cotas. 'A construção de uma sociedade justa e solidária impõe a toda coletividade a reparação de danos pretéritos perpetrados por nossos antepassados', afirmou Luiz Fux, o primeiro a votar ontem.

Rosa Weber afirmou que a disparidade racial no Brasil é flagrante e a política de cotas não seria razoável se a realidade social fosse outra. 'A pobreza tem cor no Brasil: negra, mestiça, amarela', disse. 'Se a quantidade de brancos e negros pobres fosse aproximada, seria plausível dizer que o fator cor é desimportante', acrescentou.

Temporária. Os ministros ressaltaram que a política de cotas deve ser temporária, até que essas disparidades sejam corrigidas. 'As ações afirmativas não são a melhor opção, mas são uma etapa. O melhor seria que todos fossem iguais e livres', disse Cármen Lúcia.

Marco Aurélio Mello afirmou que a neutralidade estatal ao longo dos anos resultou em um fracasso. 'Precisamos saldar essa dívida. Ter presente o dever cívico de buscar o tratamento igualitário', disse.

Apesar de votar a favor das cotas, o ministro Gilmar Mendes ressaltou que a reserva de vagas para afrodescendentes pode gerar situações controversas. Na sua opinião, o ideal seria que a ação afirmativa fosse baseada em critérios socioeconômicos.

Mendes classificou como caricatural o estabelecimento de um 'tribunal racial' que define se o candidato é ou não é negro. Como exemplo, o ministro citou o episódio envolvendo gêmeos univitelinos. Um foi considerado negro e o outro branco para a política de cotas.

Cezar Peluso disse que o sistema 'é um experimento que o Estado brasileiro está fazendo e que pode ser controlado e aperfeiçoado'. 'O mérito é critério justo. Mas apenas para os candidatos que tiveram oportunidades', afirmou o ministro.

fonte: http://estadao.br.msn.com/ciencia/stf-aprova-cota-racial-em-universidade

A Lei e o Negro Fujão

Gruta perene do Quilombo do Zumbi - Várzea Alegre, Ceará

O negro tinha vinte e sete anos e sonhava fugir daquele lugar, levando sua amada que tinha vinte e dois, para a grota da mijada da gata, lugar que ouvi falar que ficava numa terra fértil alegre, onde moravam mãe preta e pai Zumbi “abolicionista e negro fujão dos Palmares”, por isso apoiava os escravos. Lá eram protegidos, respeitados, trabalhavam e plantavam, chegando a colher duas vezes por ano, devido ao riacho perene que rola até os dias atuais da gruta do Zumbi. 

O fato é que o negro ouviu a conversa do dono da fazenda com os vizinhos de terras da região: trocar alguns escravos por seis cavalo e vinte caçoar de milho. O negro revoltou-se e arquitetou o plano de fugir para o quilombo do Zumbi. Sem contar nada a ninguém aproveitou a noite chegar e fugiu á pé para a fazenda vizinha e lá raptou o animal mais famoso. A essas horas o capitão do mato já estava a sua procura. Pois houve contagem de negro na senzala e deram por falta dele. O feitor indignado adquiriu um cavalo e um revólver do fazendeiro e saiu dizendo: No meio da noite, o negro desconfiado saiu sorrateiramente. E após se dois dias de viagem deu por conta que já havia se afastado demais da fazenda ai voltou sem nem pista do fujão, embora tivesse passado perto de achá-lo. 

O negro adentrou no quilombo do zumbi emocionado com o sucessor da fuga, mas tristes por não ter sua amada ali com ele. Tinha que voltar a zona de perigo buscá-la. No mês seguinte depois de preparar um espaço de terra perfeito para começar sua família regressou no silêncio da noite e três dias depois chegou na fazenda onde incentivou todos os outros negros fugirem para a mijada da gata, responderam que nada mais adiantaria: a princesa Isabel acabava de assinar a Lei Áurea e todo nego era livre. 

No entanto, daquela fazenda apenas ele e sua amada, se tornaram verdadeiramente livres, pois regressaram ao “pai Zumbi”, morar numa grota onde quem está dentro dela vê a estrada, mas o que passa lá encima só enxerga mato e escuridão na gruta perene.

Hoje a gruta do zumbi; mijada da gata ou quilombo de zumbi ainda permanecesse inseta da ação devastadora da ação do homem e localizada na cidade de Várzea Alegre, Ceará - Brasil. 

Escravo ou Guerreiros?

O que vocês chamam de escravos eu chamo de guerreiros. Não se trata de uma mudança radical na história do Brasil. Mas na concepção da imagem que temos dos nossos antepassados,verdadeiros donos da terra.  Enquanto à sociedade atual os coloca no patamar de escravos submissos aos “dominante”,os negros guerreiros travaram uma guerra contra a opressão, muitos deles abnegaram da própria vida em prol da liberdade. 

Nesse ínterim, surgiram líderes que deixaram seu registro na “história”, que nem sempre foi contada na versão verdadeira mostrando os Guerreiros Negros. Concluo, firmando opinião na guerra por liberdade e não num tempo de escravatura pacífica e sofrida.